Cyntia Valéria Oliveira Rocha

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Especialista em Direito e Processo do Trabalho

“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar.”
MARTIN LUTHER KING

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Cyntia Valéria Oliveira Rocha

Modelo · há 3 anos

Contrato de honorários com fiador

CONTRATO DE HONORÁRIOS COM FIADOR Pelo presente instrumento, de um lado, [Nome do devedor], brasileiro, [estado civil], [profissão], portador do [número do RG] e inscrito no [número do CPF] ,...

Cyntia Valéria Oliveira Rocha

Notícia · há 6 anos

Editora deve suspender cobrança em cartão de crédito pela não entrega de Revista.

O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Palmas/TO deferiu pedido de tutela de urgência de cliente de Editora de Livros e Revistas para suspender o pagamento de prestações referentes à contratação de...

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Comentários

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Cyntia Valéria Oliveira Rocha

Comentário · há 6 anos

Vereador requer permissão para que bacharéis possam advogar mesmo sem exame da OAB

Correção FGTS · há 6 anos

eu conto ou vocês contam?

Cyntia Valéria Oliveira Rocha

Comentário · há 9 anos

Tudo sobre o tempo de trabalhador rural na Aposentadoria

Aparecida Ingracio · há 10 anos

Olá, bom dia.
E quem já conseguiu se aposentar por idade, pode pedir que seja ajuntado também o tempo de trabalho rural para melhorar o valor do benefício?

Recomendações

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Presidência da Republica

Legislação · há 9 anos

LEI Nº 13.463, DE 06 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais....

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-0 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL E ADESIVO. FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C COM INDENIZAÇÃO POR INFIDELIDADE. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL. - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO RÉU. PARTILHA....

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